Assistência Estudantil

• Instrução Normativa PRE nº 02, de 16/04/2020 - Orientações sobre pagamento de Assistência Estudantil no IFSP
• Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)
• Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 -  Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Atribuição Docente

• Resolução nº 108/2015 - Regulamento de Atribuição da Comissão para Avaliação de Atividade Docente (CAAD)
• Resolução nº 109/2015 - Regulamento de Atribuições de Atividades Docentes do IFSP

Colação de Grau

• Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
• Portaria IFSP nº 777, de 20 de fevereiro de 2013 - Aprova o Manual de procedimentos para Ato Oficial de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Diplomas, Certificados e Carteira Estudantil

Nesta seção está disponível toda documentação referente a emissão de Diplomas e Certificados:

• Orientações sobre Certificação do Ensino Médio via Enem/Encceja
• Portaria IFSP nº 2162, de 18 de abril de 2022 - Dispões sobre a Emissão e Registro de Diplomas e Certificados no âmbito do IFSP.
• Portaria IFSP nº 2346, de 07 de abril de 2021 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA
• Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil
• Instrução Normativa PRE nº 01/2014 - Tipo de papel para impressão de Certificados Intermediários
• Instrução Normativa PRE nº 03/2013 - Utilização do Papel Moeda

Estágio e Extensão

• Portaria nº 1.204/2011 - Regulamento de Estágio
• Portaria nº 2.968/2015 - Regulamento das ações de extensão do IFSP

Estatuto e Regimentos do IFSP

O Estatuto do IFSP é o instrumento normativo de controle, referendado pela Resolução n.º 1, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior. Alterado pelas Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013, e pela Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2014.

O Regimento Geral disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFSP, complementando o seu Estatuto. Aprovado pela Resolução n.º 871, de 4 de junho de 2013 e alterado pela Resolução n.º 7, de 4 de fevereiro de 2014.

O Regimento dos Câmpus, é parte integrante do Regimento Geral e disciplina a organização, as competências e o funcionamento dos setores de cada câmpus.

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Guarda Religiosa / Nome Social

• Instrução Normativa PRE IFSP nº 003, de 14 de janeiro de 2019 - Orientações sobre Guarda Religiosa
• Portaria IFSP nº 2.102, de 13 de maio de 2014 - Dispõe sobre uso do nome social

Legislação

Matrícula e rematrícula

• Lei de Cotas (Reserva de Vagas).
• Portaria IFSP nº 6583, de 20 de dezembro de 2021 - Institui a criação de Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), ou equivalente, nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo IFSP, por intermédio de Portaria interna expedida pelo Diretor-geral de cada câmpus.
• Instrução Normativa nº 003, de 10 de julho de 2017 - Processo de Rematrícula dos Cursos Superiores do IFSP.

NAPNE e Coordenadoria Sociopedagógica

Articulada por equipe multiprofissional de ação interdisciplinar, a Coordenadoria Sociopedagógica do Câmpus Votuporanga do IFSP, conta, atualmente, com Assistente Social, Psicólogo, Técnicos em Assuntos Educacionais e Tradutora Intérprete de Libras /Língua Portuguesa. Os pedagogos estão em afastamento. Conforme resolução, entende-se por equipe multiprofissional de ação interdisciplinar a integração de profissionais de áreas diversas que trabalhem, concomitante e simultaneamente, a partir de uma articulação de seus saberes com intuito de assessorar o pleno desenvolvimento do processo educativo, orientando, acompanhando, intervindo e propondo ações que visem promover a qualidade do processo de ensino e aprendizagem e a permanência dos estudantes.

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), é um órgão que faz parte da política do Programa TEC NEP que regulamenta ações coordenadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, as quais visam à inserção das Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – PNE (deficientes, superdotados/altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento) em cursos de formação inicial e continuada, técnicos, tecnológicos, licenciaturas, bacharelados e pós-graduações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino.

• Página do NAPNE do Câmpus Votuporanga
• PORTARIA NORMATIVA N.º 38/2022 - RET IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o Regulamento do NAPNE.
• Instrução Normativa PRE nº 01/2017 - Estabelece orientações ao NAPNE.
• Resolução nº 138/2014 - Regulamento da Coordenadoria Sociopedagógica

Organizações Didáticas

A Organização Didática dos cursos ofertados pelo IFSP está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, suas regulamentações, Pareceres, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e rege todos os procedimentos didático-pedagógico-administrativos de todos os câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

• Resolução Normativa IFSP Nº 03/2021, de 03 de agosto de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

• Resolução Normativa IFSP Nº 02/2021, de 29 de junho de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

• Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.

• Organização Didática 2016 (Cursos Superiores)
• Organização Didática 2018 (Cursos Técnicos)  
• Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Plano de Desenvolvimento Institucional

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), trata-se de um documento no qual são definidas as missões, as metas e os objetivos a serem alcançados, por nossa instituição, neste período e, até mesmo além. A título de exemplo, citam-se: especificações de novos cursos a serem ofertados por cada câmpus; o aumento de vagas em cursos existentes; e a ampliação de suas instalações físicas, visando suportar o crescimento planejado.

Pós-graduação

• Resolução nº 04/2021 - Regulamento para Pós-Graduação Lato Sensu

Regime de Exercícios Domiciliares

• Portaria nº 778, de 20 de fevereiro de 2013 - Republicação do Regime de Exercícios Domiciliares.