Patrimônio
| FORMULÁRIOS | |
| Autorização de Saída de Bens para Conserto (VTP-CAP) | Formulário utilizado quando algum móvel e/ou equipamento apresentar defeito e for necessário encaminhá-lo à empresa para manutenção. |
| Relação de Bens Patrimoniais a Recolhimento (VTP-CAP) | Formulário para recolhimento da CAP de um bem que, por exemplo, apresentou defeito e, comprovadamente, não tem mais condições de uso. O bem será recolhido pela CAP e destinado a possível processo de desfazimento. |
| Relatórios de bens particulares (VTP-CAP) | Formulário destinado a informar a CAP que um bem do servidor será locado no câmpus e ficará sob a responsábilidade o proprietário, isentando o IFSP de responsabilidade quanto a possivel sinistro com o equipamento. |
| Solicita bens permanentes (VTP-CAP) | Formulário emitido quanto há necessidade de algum patrimônio existente que será fornecido somente se houver disponibilidade. |
| Autorização para saída de bens (VTP-CAP) | Formulário emitido para autorizar a saída de bens do câmpus para ser utilizado em outro local ou como empréstimo. Obs.: Com o retorno dos bens ao câmpus, o requerente deverá apresentar os bens à CAP e solicitar o ciente da devolução. |
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| REGULAMENTAÇÃO | |
| Instrução Normativa CGU nº 04 de 17/02/2009 | Termo Circunstanciado Administrativo. Em caso de extravio ou dano a bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor, poderá a apuração do fato ser realizada por intermédio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA). |
| Circular nº 03/2012 – Coordenadoria de Patrimônio do IFSP | Término de gestão e a responsabilidade pelos bens permanentes – Término de gestão e a responsabilidade pelos bens permanentes – Todo servidor ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem. |
| Portaria nº 4.905, de 17/09/2014 | Define responsabilidade pela assinatura do Termo de Responsabilidade sobre o patrimônio do IFSP. |
| Portaria nº 5.799, de 03/11/2014 |
Aprova o Manual de Procedimentos Patrimoniais. Este manual apresenta procedimentos e diretrizes para administração dos bens móveis do IFSP, incluindo os Campi e a Reitoria, e visa padronizar os procedimentos relacionados aos processos de incorporação, movimentação, utilização e manutenção de todos os bens móveis patrimoniais pertencentes ao IFSP. |
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