Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Legislação

Publicado: Terça, 18 de Abril de 2017, 18h08 | Última atualização em Domingo, 31 de Maio de 2020, 18h55 | Acessos: 1739
Créa  nas  capitaes  dos  Estados  da  Escolas  de Aprendizes  Artífices,  para  o  ensino  profissional primario e gratuito Decreto n.° 7.566/1909
Passa a denominar-se Liceu Industrial de São Paulo Lei n.º 378/1937
Determina que o Liceu Industrial de São Paulo passa a denominar-se Escola Técnica de São Paulo Decreto n.º 4.127/1942
Escola passa a denominar-se Escola Técnica Federal de São Paulo  Lei nº 3.552/1959
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Lei n.º 4.024/1961
Cria as Escolas Técnicas Federais  Lei nº. 4.759/1965
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Lei nº 9.394/1994
Institui o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP)  Decreto s/nº/1999
Institui o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)  Lei nº 11.892/2008
Autoriza o funcionamento do Câmpus Votuporanga do IFSP
Portaria MEC nº 1.170/2010

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página