O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR os servidores EDUARDO CESAR CATANOZI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape 2269528, e JOSIMAR FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape 3071613, para exercer a função de Fiscais Titulares Técnicos e Administrativos do contrato abaixo, nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/1993, a contar de 18 de abril de 2020, CONVALIDANDO a atuação dos mesmos até a presente data:

Contrato nº	Empresa	Objeto
03/2020	DÓRIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP	Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão para as dependências do Câmpus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Art. 2º – DESIGNAR o servidor NILSON MARTINS DE FREITAS, ocupante do cargo de Contador, Siape 2072112, para exercer a função de Fiscal Suplente Técnico e Administrativo do contrato contido no Art. 1º, a contar de 18 de abril de 2020, CONVALIDANDO sua atuação até a presente data.

Art. 3º – DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape 1848071, para exercer a função de Gestor de Contrato Titular do contrato contido no Art. 1º, a contar de 18 de abril de 2020, CONVALIDANDO sua atuação até a presente data.

Art. 4º – São atribuições do Fiscal Técnico e Administrativo: O acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado. O acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 5º – São atribuições do Gestor de Contrato Titular: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.

Art. 6° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000662.2020-48,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor NILSON MARTINS DE FREITAS, ocupante do cargo de Contador, Siape 2072112, para substituir RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES, Siape 1898495, como Diretor-Adjunto de Administração (CD-4), no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, por motivo de férias.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000585.2020-26,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor MARCOS FERNANDO MARTINS MURJA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape 2053966, para substituir FERNANDO BARÃO DE OLIVEIRA, Siape 2040643, como Coordenador de Registros Acadêmicos (FG-1), no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, por motivo de férias, CONVALIDANDO a atuação do substituto durante o respectivo período.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando a ocorrência de reunião simultânea acerca das portarias institucionais nº 4.653/2019 e 1.972/2020 perante a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 2085122, para substituir MARCOS AMORIELLE FURINI, Siape 1806819, como presidente do Conselho do Câmpus Votuporanga na 3ª Reunião Ordinária, a ocorrer na presenta data, a partir das 14h.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando a suspensão das atividades presenciais no IFSP decorrente da crise sanitária,

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR o mandato dos atuais conselheiros de câmpus por tempo indeterminado, a contar de 13 de abril de 2020, retificando a Portaria nº. VTP.0038/2018.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR a servidora ANA PAULA MORENO TRIGO, a contar de dezembro de 2018, para desenvolver o projeto institucional de coordenação dos laboratórios do eixo tecnológico de Edificações do Câmpus Votuporanga até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º – CONVALIDAR a atuação da referida servidora de dezembro de 2018 até a presente data.

Art. 3º – DETERMINAR que o referido projeto institucional tenha carga-horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 4º – As atribuições da atuação se referem ao auxílio na organização das atividades que exijam uso dos laboratórios, bem como manutenção da ordem e do bom uso das dependências laboratoriais do Bloco F.

Art. 5° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000156.2020-59,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR a servidora LARISSA FERNANDA SANTOS ALVES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape 1000806, para substituir JORDÂNIA MARIA FORESTO OZÓRIO, Siape 2000810, como Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG-2), no período de 12/03/2030 a 20/03/2020, por motivo de férias.

Art. 2º – CONVALIDAR a atuação da referida servidora durante o período de 12/03/2020 a 20/03/2020.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000318.2020-59,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor JAILSON BATISTA ALVES, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Siape 2997473, para substituir FRANCISCO MARIANO JÚNIOR, Siape 1848071, como Coordenador de Licitações e Contratos (FG-1), no período de 11/03/2020 a 09/04/2020, por motivo de Licença para Capacitação.

Art. 2º CONVALIDAR a atuação do substituto nos dias 11 e 12/03/2020.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Edital nº 115/2019 – Câmpus Boituva, de 11 de dezembro de 2019, retificado pelo Edital nº 027/2020, de 4 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e a contar de 9 de março de 2020, para compor a Comissão de Avaliação de projetos de Bolsa Ensino do Câmpus Boituva:

RODRIGO CLEBER DA SILVA

ANDRÉ LUIS GOBBI PRIMO

LUCIMAR BIZIO

NATAL HENRIQUE CORDEIRO

MARCELO LUIS MURARI

Art. 2º – CONVALIDAR a atuação da comissão entre 09/03 e 12/03.

Art. 3º – As atribuições desta comissão se encerram em 10 de abril de 2020 e devem ser exercidas com dedicação de 2 (duas) horas semanais.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° – PRORROGAR a vigência da atuação da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Câmpus Votuporanga até 8 de abril de 2020, alterando a Portaria nº. VTP.0018/2019.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral