PORTARIA Nº 41/2026 - DRG/VTP/IFSP de 05 de março de 2026

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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1.481 de 9 de abril de 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 3.903, de 04 de novembro de 2015 RESOLVE:

Art. 1º - ATUALIZAR a PORTARIA Nº 64/2025 - DRG/VTP/IFSP de 30 de abril de 2025, que designa os servidores para atuarem como Fiscais do Contrato 5/2024, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP CAMPUS VOTUPORANGA e a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.716.656/0001-05). Objeto: prestação de serviço continuado de Portaria com fornecimento de uniformes e EPI's do IFSP - Campus Votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da licitação.

Art. 2º - DISPENSAR o servidor Andre Felipe Vieira da Silva do cargo de Fiscal Técnico Titular; a servidora REJANE GALDINO do cargo de Gestor de Contrato Suplente; e o servidor Nilson Martins de Freitas do cargo de Fiscal Técnico Suplente.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor Otacilio Donisete Franzini para os cargos de Fiscal Técnico Titular e Fiscal Administrativo Suplente; a servidora REJANE GALDINO para o cargo de Fiscal Técnico Suplente; e o servidor Nilson Martins de Freitas para o cargo de Gestor de Contrato Suplente.

Art. 4º - ATUALIZAR a lista de servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores e fiscais, titulares e suplentes, de contrato firmado pelo Campus Votuporanga do IFSP com a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, conforme segue:

Art. 5º - A atuação dos fiscais ocorrerá durante a vigência do contrato.

Art. 6º - Ficam revogadas disposições em contrário. 

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

De ciência.

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente.