PORTARIA Nº 39/2026 - DRG/VTP/IFSP de 04 de março de 2026
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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1.481 de 9 de abril de 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 3.903, de 04 de novembro de 2015, considerando o disposto na Portaria 88/2024 - DRG/VTP/IFSP, de 01 de Outubro de 2024, RESOLVE:
Art. 1° - ATUALIZAR a PORTARIA No 1/2026 - DRG/VTP/IFSP DE 8 DE JANEIRO DE 2026, que constitui a Comissão Permanente de Criação, Estruturação e Orientação do Funcionamento de Estrutura de Controle de Acesso do IFSP Campus Votuporanga.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores Fernando Barao de Oliveira e Peter Duarte Mamede; e DISPENSAR, a pedido, André Felipe Vieira da Silva e Rejane Galdino, atualizando-se a lista de membros conforme abaixo:
Eder Antonio Pansani Junior
Fernando Barao de Oliveira
Peter Duarte Mamede
Simone Magalhaes Granero
Yuri Ribeiro Moleiro - Presidente
Art. 3º - São atribuições da Comissão para o ano letivo de 2026:
I - A produção de minuta de Regulamento de Controle de Acesso;
II - Condução de consultas junto à comunidade interna do Campus Votuporanga;
III - O acompanhamento de eventual apreciação da minuta de Regulamento de Controle de Acesso no Conselho de Campus;
IV - O acompanhamento permanente da implementação de Regulamento de Controle de Acesso;
V - A revisão anual de Regulamento de Controle de Acesso;
VI - A produção de minuta de Regulamento de Reserva, Acesso e Uso do Anfiteatro do Campus Votuporanga.
Art. 4º - A carga horária para as atividades na comissão será de 3 (três) horas semanais para a presidente e de 2 (duas) horas semanais para os demais membros.
Art. 5º - A vigência da atuação da comissão é até 31/12/2026.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Documento assinado eletronicamente
Ricardo Teixeira Domingues
Diretor-Geral
Campus Votuporanga do IFSP
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