PORTARIA Nº 123/2025 - DRG/VTP/IFSP de 21 de outubro de 2025

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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1.481 de 9 de abril de 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 3.903, de 04 de novembro de 2015, visando atendimento ao Art. 158 da Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE: 

Art. 1.º DESIGNAR a Comissão para Condução de Processo de Responsabilização, nos casos de aplicação de sanções de impedimento de licitar e contratar (inciso III do caput do art. 156) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (inciso IV do caput do art. 156):

Anésio Felipe Zeitune

Devair Rios Garcia

Peter Duarte Mamede

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

De ciência.

Publique-se.

(documento assinado eletronicamente)

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor-Geral

IFSP Campus Votuporanga