PORTARIA Nº VTP.0048/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
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Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais, titulares e suplentes, dos contratos firmados pelo Câmpus Votuporanga.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° -DESIGNAR o servidor OTACILIO DONISETE FRANZINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, CPF 222.667.838-74, como Gestor Titular, e o servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF 294.465.168-46, como Gestor Suplente para realizar o acompanhamento dos contratos firmados pelo Câmpus Votuporanga.
Art. 2º - DESIGNAR, conforme prevê o Art. 67 da Lei 8.666/1993, servidoras e servidores a seguir relacionados para atuarem como fiscais, titulares e suplentes, dos contratos firmados pelo Câmpus Votuporanga, aos quais estão respectivamente relacionados a seguir.
CONTRATO |
57/2011 |
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CONTRATADA |
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A |
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OBJETO |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica do IFSP – Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
João Roberto Broggio |
CPF: 052.287.108-92 |
FISCAL SUPLENTE |
Rodrigo Cleber da Silva |
CPF: 327.049.948-54 |
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CONTRATO |
29/2011 |
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CONTRATADA |
SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA. |
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OBJETO |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do IFSP – Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
Milton Cesar de Brito |
CPF: 076.525.278-30 |
FISCAL SUPLENTE |
Yuri Ribeiro Moleiro |
CPF: 340.503.358-67 |
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CONTRATO |
01/2016 |
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CONTRATADA |
Telefônica Brasil S/A |
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OBJETO |
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telefonia fixa local e longa distância do IFSP – Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
Eduardo de Pieri Prando |
CPF: 225.630.108-70 |
FISCAL SUPLENTE |
Carlos Eduardo Alves da Silva |
CPF: 947.192.766-87 |
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CONTRATO |
02/2018 |
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CONTRATADA |
Carmiro Bispo da Silva Junior 31648653847 |
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OBJETO |
Concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/restaurante no IFSP – Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
Aliana Lopes Camara |
CPF: 223.025.018-37 |
FISCAL SUPLENTE |
Aline Cassia Goncalves de Fernandes |
CPF: 276.728.968-65 |
CONTRATO |
03/2019 |
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CONTRATADA |
MV Clean Serviços Técnicos e Conservação LTDA |
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OBJETO |
Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
Simone Magalhaes Granero |
CPF: 181.523.958-11 |
FISCAL SUPLENTE |
Aline Cassia Goncalves de Fernandes |
CPF: 276.728.968-65 |
CONTRATO |
01/2021 |
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CONTRATADA |
ENGELINK LTDA |
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OBJETO |
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e de equipamentos, com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial, auxiliar de manutenção predial e mecânico de refrigeração com dedicação exclusiva), não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva) e peças/materiais, para o IFSP - Câmpus Votuporanga |
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FISCAL TITULAR |
Milton Cesar de Brito |
CPF: 076.525.278-30 |
FISCAL SUPLENTE |
Yuri Ribeiro Moleiro |
CPF: 340.503.358-67 |
CONTRATO |
02/2021 |
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CONTRATADA |
EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA |
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OBJETO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na |
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FISCAL TITULAR |
Eduardo Cesar Catanozi |
CPF: 070.423.578-17 |
FISCAL SUPLENTE |
Nilson Martins de Freitas |
CPF: 947.625.116-68 |
Art. 3º - As atribuições e orientações sobre a atuação de Gestores e Fiscais de Contratos estão previstas na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 da SECRETARIA DE GESTÃO do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.
Art. 4º - Revogam-se todas as portarias vigentes, relacionadas à fiscalização e gestão dos seguintes serviços essenciais e contratos continuados:
- Fornecimento e Serviços e de Energia Elétrica
- Fornecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos
- Telefonia Local e Longa Distância
- Concessão não Onerosa de Espaço Físico (Cantina)
- Serviço de Limpeza e Conservação Predial
- Serviço de Apoio Administrativo / Manutenção
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor-Geral
Redes Sociais