Agência Inova aprova relatório de projeto sobre Indicação Geográfica de Procedência da Uva de Palmeira D'Oeste

Material compilou o histórico de produção de uvas de mesa no município do noroeste paulista

Professor Alessandro de Oliveira no parreiral de Palmeira D'Oeste-SP [Fotografia: arquivo pessoal]

A Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia do Instituto Federal de São Paulo (Inova-IFSP) aprovou o relatório do projeto intitulado “Diagnóstico de potencial de IG para a uva de Palmeira D’Oeste”, executado por equipe do Campus Votuporanga, de setembro de 2023 a março de 2024, com o objetivo principal de subsidiar a elaboração do pedido de registro de Indicação Geográfica de Procedência da uva de mesa daquele município junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Segundo Eder José da Costa Sacconi, Diretor-executivo da agência, o relatório de 147 páginas tem densidade para ser publicado sob a forma de livro impresso, visando à preservação da memória e a difusão das descobertas e registros informacionais obtidos. “Além da demonstração do potencial técnico para se pleitear a IG junto ao INPI, a riqueza do material, sob o formato de livro, pode contribuir para a divulgação do cultivo que ocorre desde 1965”, pontua. O projeto foi selecionado pelo edital 495/2023.

O município de Palmeira D’Oeste-SP está localizado a cerca de 100 Km de Votuporanga, a 433 metros do nível do mar, em clima tropical úmido, e sua produção de uvas do tipo núbia, benitaka, brasil, itália, vitória e niágara corresponde a pelo menos 50% da Regional Jales-SP, que reúne 22 municípios. Segundo Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a população é de 8.903 habitantes. Por meio da lei estadual 17.789, de 6 de outubro de 2023, o município passou a ter a sua Feira da Uva incluída no Calendário Turístico do Estado de São Paulo. De 6 a 8 de setembro, durante a 32ª edição do evento, o IFSP terá um espaço com banner para divulgação dos resultados do projeto.

Parreiral de Palmeira D'Oeste-SP [Fotografia: arquivo pessoal de Alessandro de Oliveira]

Existe uma relação histórica, desde o início da viticultura na região, envolvendo Palmeira d’Oeste-SP, Marinópolis-SP e São Francisco-SP, motivo pelo qual foram incluídos como integrantes da área para a potencial Indicação Geográfica de Procedência:

Legenda: Municípios da possível Indicação Geográfica de Procedência da Uva de Palmeira D’Oeste [imagem: autores do projeto]

O projeto buscou diálogo com produtores e entidades para sensibilização sobre o tema e apresentação de aspectos jurídicos, econômicos e culturais. O Dossiê de notoriedade da uva de Palmeira d’Oeste foi construído entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. Durante o período, ocorreram pesquisas livros e sites diversos, além de conversas com servidores da Embrapa, Casa da Agricultura (CATI) de Palmeira d’Oeste e de Jales, Sebrae de Votuporanga, Associação dos Produtores Rurais de Palmeira d’Oeste e Região e da Cooperativa Agropecuária de Palmeira d'Oeste (COOAPALM).

O produtor de uvas Roberto Givanildo Brazero, associado a COOAPALM, considera que uma possível Indicação Geográfica de Procedência será um reconhecimento ao município e às famílias que trabalham sol a sol. “Realmente é algo que nós produtores nem imaginávamos, tanto registro resgatado do início do cultivo da uva em nosso município que nós da geração da frente não sabíamos”, conta. Em nome de viticultores, agradece ao IFSP “pelo belíssimo trabalho prestado aos produtores de uva de nosso município e região”.

A equipe responsável pelo trabalho desenvolvido até o momento foi formada pelos professores de Geografia Alessandro Lemos de Oliveira (coordenador do projeto) e Alexandre Fornaro e a estudante Mariana Pires Almeida, do terceiro ano do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, na condição de bolsista.

A estudante Mariane Almeida e os professores de Geografia Alessandro de Oliveira e Alexandre Fornaro [Fotografia: relatório do projeto]

Para Alessandro de Oliveira, embora a iniciativa seja sobre produto de origem agrícola, tema distinto do perfil dos eixos tecnológicos desenvolvidos no Campus Votuporanga, a unidade “tem se destacado na busca de parcerias para continuar contribuindo com a sociedade”, analisa.

Parceria com o Sebrae Votuporanga

Leliane Petrocelli, Marcos Amâncio, Eliana Germano e o professor Alessandro Oliveira em evento ao alusivo aos 30 anos do Sebrae Votuporanga (04/07/2024) [Fotografia: arquivo pessoal de Alessandro Oliveira]

A colaboração entre IFSP e Sebrae durante a execução do projeto fortaleceu a articulação com o poder público municipal de Palmeira D’Oeste. O Gerente Regional do Sebrae em Votuporanga, Marcos José Amâncio, destaca a profundidade da pesquisa realizada e a qualidade da análise documental. “O material final surpreendeu muito positivamente a todos”, diz.

A relação dos produtores de uva de Palmeira D’Oeste-SP, Marinópolis-SP e São Francisco-SP com o Sebrae tem pelo menos 1 década, com destaque para a COOAPALM, que surgiu através de seu apoio. “Identificamos que agora estávamos prontos para pleitear a Indicação Geográfica de Procedência para o fruto que é diferenciado, algo que quem conhece a uva de mesa da região já sabe há muitos anos”, afirma o gestor.

Próximos passos 

A equipe do Campus Votuporanga aguarda a publicação de um edital da Inova-IFSP especificamente voltado para fase de normatização dos regulamentos, criação do caderno de especificações técnicas e desenvolvimento da arte visual para a Uva de Palmeira d’Oeste. Em seguida, poderá ocorrer o envio do pedido de reconhecimento junto ao INPI, cuja submissão é prerrogativa da Cooperativa Agropecuária de Palmeira d'Oeste (COOAPALM).

De acordo com a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial), as Indicações Geográficas (IGs) são organizadas em Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). Em seu Art. 177, define Indicação de Procedência como sendo o “nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de um determinado produto ou de prestação de determinado serviço”.

"Será um reconhecimento muito grande para o nosso município e para os produtores também"

Roberto Brazero é produtor de uva há mais de 30 anos em Palmeira D'Oeste-SP [Fotografia: arquivo pessoal]

A Indicação Geográfica de Procedência contribui para a proteção dos produtos originados dela, bem como sua denominação geográfica, que beneficia tanto os produtores, quanto os consumidores, proporcionando desenvolvimento socioeconômico, valorização do patrimônio cultural e incremento do turismo.