A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), no uso de suas atribuições, torna público o Comunicado nº 004/ 2017 – DAP que trata dos novos procedimentos para fins de ressarcimento de assistência à saúde no âmbito do IFSP, em atendimento à Portaria Normativa nº 01 de 09/03/2017 – SEGRT.

 De maneira sucinta, a partir de maio/17 até abril/18, os servidores que já possuem tal benefício, não precisarão entregar todo mês o boleto e o comprovante de pagamento mensal do plano de saúde, pois o lançamento será automatizado no SIAPE.

A comprovação de pagamento e valores das mensalidades pagas nesse período (maio/17 a abril/18) obrigatoriamente deverá ocorrer, somente, em abril/18. Em abril/18 os servidores entregarão na CGP do seu câmpus de exercício, os boletos e comprovantes de pagamento de cada mês e/ou declaração de quitação mensal e/ou declaração única de quitação de todos os meses do período supracitado. Será aceito, para fins de comprovação de pagamento, o demonstrativo de mensalidades pagas emitido pelas operadoras de planos de saúde para fins de imposto de renda.

Nas declarações emitidas pelas operadoras de plano de saúde deverá estar discriminado o valor da mensalidade paga, o mês a que se refere cada mensalidade e o nome do conveniado a que se refere tal mensalidade, inclusive dos dependentes, caso haja.

A automatização do ressarcimento de assistência à saúde para servidores que não possuem esse benefício, ocorrerá a partir da solicitação de inclusão do seu plano saúde para fins de ressarcimento. Tal solicitação deverá ser protocolada via SUAP.

Toda e qualquer alteração/inclusão/exclusão seja de valores, dependentes, operadora de plano, dentre outras, será de total responsabilidade do servidor comunicar/solicitar/comprovar à coordenadoria de gestão de pessoas do seu câmpus de exercício.

Os servidores que entregarem os formulários de ressarcimento à saúde ou abrirem processo no SUAP referente ao mês de maio/17, terão os formulários e processos devolvidos. No caso dos processos via SUAP, orientamos que após receber o processo no sistema, favor finalizá-lo.

Peço a todos os servidores que leiam atentamente o comunicado anexo e caso persistam as dúvidas, favor procurar esta coordenadoria para maiores esclarecimentos.

Confira aqui o comunicado