O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando a Portaria nº. 1.052, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 março de 2017, e a Resolução nº. 42/2018, de 8 de maio de 2018,

RESOLVE: 

Art. 1° - DESIGNAR os servidores, sob a presidência da primeira, e discente abaixo relacionados para integrar a Comissão Eleitoral para Coordenador do curso de Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio:

Membro	Segmento
JULIANA DE FÁTIMA FRANCISCANI	Docente
DIEGO NUNES BACANI	Discente
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA	Técnico-Administrativo em Educação

Art. 2° – A Comissão Eleitoral deverá seguir o Regulamento para Eleição de Coordenador de Curso do IFSP, aprovado pela Resolução nº 42/2018.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000288.2019-47,

RESOLVE:

Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º da Portaria n. VTP.0027/2019, de 7 de março, corrigindo o nome do servidor FERNANDO BARÃO DE OLIVEIRA e o código da Direção Adjunta-Educacional (CD-4).

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000864.2018-75,

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR a Portaria n. VTP.0020/2019, de 25 de março.

Art. 2° – DESIGNAR os servidores FRANCISCO MARIANO JÚNIOR e RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES, como fiscais titular e suplente, respectivamente, deste serviço, a contar de 21 de janeiro de 2019, conforme segue:

Contrato	Empresa	Objeto
01/2019	“C DIAS EIRELI” CNPJ: 01.672.499/0001-46	Fornecimento e instalação de cortinas nas dependências do Câmpus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Art. 3º – CONVALIDAR a atuação dos fiscais entre 21 de janeiro e 03 de abril, para todos os efeitos legais.

Art. 4° – Os fiscais devem acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato e comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à Coordenação de Licitações e Contratos (CLT).

Art. 5° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Regulamento Disciplinar Discente (Resolução nº 10/2017) e o Processo Suap nº. 23441.001513.2018-81, RESOLVE: 

Art. 1° – PRORROGAR o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar Discente por mais 30 dias, a contar de 5 de março.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR JÉSSICA JEANE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, e LEILA MARA VIEIRA NUNES, mãe do estudante Kayke Fernando Vieira Nunes, matriculado no 1º ano do curso Técnico em Informática, como membros do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).

Art. 2° – ATUALIZAR a lista de membros do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) do Câmpus Votuporanga, nos termos da Resolução nº. 137, de 4 de novembro de 2014:

Equipe básica (Art. 10. da Resolução nº. 137/2014)	Cargo
ALEXANDRE DA SILVA DE PAULA	Psicólogo
ANDERSON JOSÉ DE PAULA	Pedagogo
LUANA DE ANDRADE SILVA CANHONE	Assistente Social
PATRÍCIA DIANE PUGLIA	Técnica em Assuntos Educacionais
Equipe de apoio (Art. 11. da Resolução nº. 137/2014)
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA	Técnico em TI
CLAUDINER MENDES DE SEIXAS	Docente
EDAIR GONÇALVES	Docente
ERIKA CRISTINA PEDROSO PEREIRA	Docente
JÉSSICA JEANE MENDONÇA DA SILVA	Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais
JÉSSICA PEREIRA ALVES	Auxiliar de Biblioteca
LEILA MARA VIEIRA NUNES	Mãe de estudante
MILTON CÉSAR DE BRITO	Engenheiro Civil
OSVANDRE ALVES MARTINS	Docente
THAIS NATALIA LEONEL RUIS MIANI	Técnica em Enfermagem

Art. 3° – ESTABELECER a data de 11/04/2018 como novo prazo para eleição do representante e do secretário do Napne, conforme artigos 12 e 13 da Resolução nº. 137/2014.

Art. 4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

            O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE: 

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Elaboração de Tabela de Referência para Aproveitamento de Estudos de Disciplinas da área de Física nos cursos superiores do Câmpus Votuporanga:

JOSIMAR FERNANDO DA SILVA

EDUARDO ROGÉRIO GONÇALVES

NEWTON FLÁVIO CORREA MOLINA

VIVIAN DELMUTE RODRIGUES

ROBYSON DOS SANTOS MACHADO

Art. 2º – O objetivo fundamental da comissão é a realização de estudo referenciado nos Planos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Bacharelado em Engenharia Civil, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Licenciatura em Física e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Votuporanga, em consonância com a Organização Didática do IFSP, para elaboração de minuta de Tabela de Referência sobre a equivalência de componentes curriculares da área de Física entre os cursos superiores, com vistas à subsidiar os pareceres referentes a solicitações de Aproveitamento de Estudos submetidas por estudantes dos cursos superiores do Câmpus Votuporanga perante a Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) nas datas previstas em Calendário Acadêmico.

Art. 3º – As atribuições desta comissão se encerram em 27 de maio de 2019, prazo para entrega da minuta de Tabela de Referência para Aproveitamento de Estudos de Disciplinas da área de Física.

Art. 4º – Esta comissão de atuação temporária fica dispensada da apresentação de Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões.

Art. 5º – A carga horária semanal de dedicação às atividades desta comissão é de 2 (duas) horas semanais.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

           O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE: 

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Elaboração de Tabela de Referência para Aproveitamento de Estudos de Disciplinas da área de Matemática nos cursos superiores do Câmpus Votuporanga:

FRANKLIN EMANUEL BARROS SOUKEFF

BRUNA GONÇALVES DE LIMA

EDER FLÁVIO PRADO

ELEN CRISTINA MAZUCCHI

JOSÉ RENATO CAMPOS

MATHEUS EDUARDO BOCCARDO

Art. 2º – O objetivo fundamental da comissão é a realização de estudo referenciado nos Planos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Bacharelado em Engenharia Civil, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Licenciatura em Física e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Votuporanga, em consonância com a Organização Didática do IFSP, para elaboração de minuta de Tabela de Referência sobre a equivalência de componentes curriculares da área de Matemática entre os cursos superiores, com vistas à subsidiar os pareceres referentes a solicitações de Aproveitamento de Estudos submetidas por estudantes dos cursos superiores do Câmpus Votuporanga perante a Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) nas datas previstas em Calendário Acadêmico.

Art. 3º – As atribuições desta comissão se encerram em 27 de maio de 2019, prazo para entrega da minuta de Tabela de Referência para Aproveitamento de Estudos de Disciplinas da área de Matemática.

Art. 4º – Esta comissão de atuação temporária fica dispensada da apresentação de Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões.

Art. 5º – A carga horária semanal de dedicação às atividades desta comissão é de 2 (duas) horas semanais.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.001449.2018-39,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR os servidores MILTON CESAR DE BRITO e YURI RIBEIRO MOLEIRO, como fiscais titular e suplente, respectivamente, deste serviço, a contar de 14 de fevereiro de 2019, conforme segue:

Empenho	Empresa	Objeto
2018NE800172	“C DIAS EIRELI” CNPJ: 01.672.499/0001-46	Fornecimento e Instalação de divisórias nas dependências do Câmpus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Art. 2º – CONVALIDAR a atuação dos fiscais entre 14 de fevereiro e 25 de março, para todos os efeitos legais.

Art. 3° – Os fiscais devem acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do previsto no Pregão 12579/2018 e comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à Coordenação de Licitações e Contratos (CLT).

Art. 4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015, e considerando o Processo Suap nº. 23441.000864.2018-75,

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR os servidores FRANCISCO MARIANO JÚNIOR e RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES, como fiscais titular e suplente, respectivamente, deste serviço, a contar de 14 de fevereiro de 2019, conforme segue:

Empenho	Empresa	Objeto
2018NE800176	“C DIAS EIRELI” CNPJ: 01.672.499/0001-46	Fornecimento e instalação de cortinas nas dependências do Câmpus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Art. 2º – CONVALIDAR a atuação dos fiscais entre 14 de fevereiro e 25 de março, para todos os efeitos legais.

Art. 3° – Os fiscais devem acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do previsto no Pregão 09/2018 e comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à Coordenação de Licitações e Contratos (CLT).

Art. 4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE: 

Art. 1° – RETIFICAR as portarias N. VTP.0015/2019, VTP.0016.2019, VTP.0017.2019 e VTP.0018.2019, emitidas em 22 de março, corrigindo a data de vigência dos trabalhos das Comissões de Comunicação, de Esportes, de Cultura, Sociedade de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade para 8 de março de 2020.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral