O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.903, de 04 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR CARLOS EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape 1921504, como fiscal titular, e JORDÂNIA MARIA FORESTO OZÓRIO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Siape 2000810, como fiscal suplente, nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/1993, para exercer a fiscalização e acompanhamento deste contrato, a contar de 29 de setembro de 2020, CONVALIDANDO a atuação dos mesmos até a data de emissão dessa portaria:

Contrato nº	Empresa	Objeto
05/2020	SEGUROS SURA S/A	Prestação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório e para estudantes matriculados em outras instituições de educação (estagiários) que desenvolvam estágios no Câmpus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Art. 2º – São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) do Câmpus.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor-Geral