Assistência Estudantil e contingenciamento de recursos federais são tema de reunião com estudantes

Nesta quarta-feira, 17 de abril, a Direção-Geral do câmpus Votuporanga reuniu estudantes dos cursos técnicos e superiores para tratar sobre os impactos do Decreto 9.741/2019, de 29 de março, que aplica contingenciamento de recursos para todos os ministérios e implica em perda de cerca de 5,839 bilhões de reais para o Ministério da Educação (MEC) em 2019. Para o Câmpus Votuporanga, a contenção é de aproximadamente R$ 554.000,00.

Após explanação geral a respeito da dinâmica do Orçamento Público, o Prof. Dr. Marcos Amorielle Furini, Diretor-Geral, esclareceu que os contingenciamentos de recursos federais ocorrem por conta de frustração de receitas, fenômeno relacionado a queda de arrecadação por parte da União.

A frente do câmpus Votuporanga desde 2013, o professor Marcos Furini destaca que, neste ano, os desdobramentos do contingenciamento afetam diretamente a execução da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFSP:

“Há tendência na Rede Federal de se trabalhar com uma adaptação de corte bruto linear de 20%, entre Capital e Custeio, para todas as instituições. Com isso, o IFSP já emitiu comunicado cancelando os seus três grandes Congressos Acadêmicos (CONEPT, CONICT e CONEMAC) e também os encontros das áreas de Gestão de Pessoas e Administração. No caso do câmpus Votuporanga, a gestão já está estudando ajustes e elaborando propostas de adequação que serão apreciadas e deliberadas pelo Conselho de Câmpus. Em relação a Assistência Estudantil, até ano passado o número de estudantes matriculados em cursos FIC (cursos de curta duração) contava como indicador para a formação do montante de recursos a serem destinados para essa finalidade. Com o aumento de pedidos de auxílios estudantis em 2019, o câmpus passa a ter mais dificuldades em atender a todos os demandantes, cenário que agora se agrava com o contingenciamento de recursos.”

Como ficam os Auxílios Estudantis

Houve 425 inscrições para a Assistência Estudantil em 2019 e um resultado preliminar de 377 estudantes em condições de vulnerabilidade e, portanto, aptos a receber auxílio estudantil no câmpus Votuporanga. Diante do cenário de contingenciamento, hoje, 295 pedidos de auxílios estudantis podem ser atendidos.

“Neste momento de incertezas, definiu-se, a priori, ação de abater 10% no valor de cada auxílio, potencializando o número total de estudantes que podem ser atendidos até que a Reitoria, em conjunto com os diretores-gerais, defina estratégias para o melhor funcionamento da instituição", completa o professor Marcos Furini.

Permanência e Êxito

O Prof. Dr. Rodrigo Cleber da Silva, Diretor-Adjunto Educacional, avalia o impacto do contingenciamento para os esforços institucionais de Permanência e Êxito dos estudantes: “O comprometimento da execução da Assistência Estudantil pode refletir no aumento da evasão e até mesmo nos indicadores de cada curso".