Certificação do Ensino Médio
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O Instituto Federal é uma instituição Certificadora do Ensino Médio por meio dos seguintes Exames:
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): de 2010 a 2016
- Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja): A partir de 2017
É necessário que o IFSP tenha sido indicado no momento da inscrição no ENEM ou ENCCEJA.
| Regulamentações relacionados à Certificação do Ensino Médio | |
| Institui o Exame Nacional de Avaliação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos | Portaria MEC nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 |
| Regulamento da Portaria Ministerial nº 3.415, de 21 deoutubro de 2004, que instituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências deJovens e Adultos – ENCCEJA | Portaria INEP nº 147, de 04/09/2008 |
| Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM | Portaria Normativa MEC nº 10, de 23/05/2012 |
| Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no ENEM. | Portaria INEP nº 179, de 28/04/2014 |
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