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RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº VTP.0016/2015, de 3 de março de 2015, alterada pelas portarias VTP.0060/2016, VTP.0090/2017, VTP.0036/2018, conforme segue:
§ 1º DESLIGAR, a pedido, ...
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Criado em 18 Abril 2019
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